ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 305

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
15 de setembro de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 305/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8570 — CTDI EU/Regenersis EMEA) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 305/02

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2017/1561 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamentode Execução (UE) 2017/1549 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

2

2017/C 305/03

Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1549 do Conselho, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

3

Comissão Europeia

2017/C 305/04

Taxas de câmbio do euro

4

2017/C 305/05

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

5

2017/C 305/06

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões, práticas concertadas e posições dominantes emitido na sua reunião de 30 de janeiro de 2015 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo AT.39861 — Derivados de taxas de juro em ienes — Relator: Países Baixos

7

2017/C 305/07

Relatório final do Auditor — Derivados de taxas de juro em ienes (YIRD) (AT.39861)

8

2017/C 305/08

Resumo da Decisão da Comissão, de 4 de fevereiro de 2015, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo AT.39861 — Derivados de taxas de juro em ienes) [notificada com o número C(2015) 432]

10

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 305/09

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

15

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 305/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8630 — Blackstone/MassMutual/Cambourne/Rothesay) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

16

2017/C 305/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8102 — Valeo/FTE Group) ( 1 )

18

2017/C 305/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8638 — Shell Midstream Partners/Crestwood Permian Basin Holdings/Crestwood Permian Basin) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

19

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 305/13

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

20

2017/C 305/14

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT